ABSTRACT
O uso de drogas é complexo e multicausal com impactos para as pessoas, famílias e sociedade. Este estudo investigou legislações, políticas públicas e estratégias, que possam diminuir vulnerabilidades e contribuir para os ODS. Foi realizado levantamento documental, em legislações e documentos, para análise da realidade social, a partir das experiências profissionais, e ainda levantamento bibliográfico, na BVS e LILACS, de 2016 a 2018. Observou-se que o Estado se mantém disciplinador e entre as políticas mais relevantes estão a Redução de Danos, os CAPS e o Consultório de Rua, marcadas pelo empirismo, obstáculos e desafios em relação à universalidade e equidade. Estratégias intersetoriais, podem ser utilizadas para se obter melhores condições de saúde e bem-estar, saneamento e água, educação, trabalho. A promoção da saúde corrobora na redução das vulnerabilidades e equidade, com maior sensibilização e qualificação dos profissionais das redes de atenção social, para acolher a população com competência e dignidade.
Drug use is complex and multicausal with impacts to people, families and society. This study investigated legislation, public policies and strategies that could reduce vulnerabilities and contribute to ODS. A documentary survey was carried out, in legislation and documents, to analyze the social reality, based on professional experiences, and also a bibliographical survey in the VHL and LILACS, from 2016 to 2018. It was observed that the State remains disciplinary and between policies more relevant are the Harm Reduction, the CAPS and the Street Office, marked by empiricism, obstacles and challenges in relation to universality and equity. Intersectoral strategies can be used to obtain better health and well-being, sanitation and water, education, work. The promotion of health corroborates in the reduction of vulnerabilities and equity, with greater awareness and qualification of professionals in social care networks, to welcome the population with competence and dignity.